quinta-feira, 5 de maio de 2011

O dia 05 de maio de 2011 ficará na história!




Hoje, dia 05 de maio de 2001 foi um dia decisivo na história da conquista de direitos para cidadãos e cidadãs desse país. O STF decidiu, por unanimidade, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais. A partir de agora , casais homossexuais têm direito à união estável, acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência, o que pode facilitar também a adoção de filhos/as por casais homossexuais.
A união estável, prevista na Constituição Federal (art. 226, parágrafo terceiro) e no Código Civil (art.1723), é tratada como uma entidade familiar e, por isso, regida pelo direito da família. É essa nova interpretação que se estende aos casais gays pela decisão do STF.
É relevante ressaltar que essa é uma conquista que vem da luta de muitos homens e mulheres em movimentos sociais, o movimento LGBTT, movimento de mulheres, movimentos educacionais, entre outros, a favor da equidade e da justiça social, de todos/as aqueles/as que querem ver um mundo melhor, onde todo ser humano possa ter os mesmos direitos independente de seu sexo, raça/etnia, classe, idade, gênero, orientação sexual. É uma conquista que merece comemoração.
Nós, educadoras e educadores defensores/as de uma educação humanista, por princípio somos contra qualquer tipo de desigualdade e, portanto, diante dessa grande conquista, devemos compartilhar e discutir com nossos/as alunos/as o que isso significa em termos de avanços na busca por justiça social.
Parabéns a todos/as aqueles/as que, de alguma forma, seja na escola, na academia, na militância, na vida cotidiana defendeu essa causa hoje ganha! Sempre vale a pena continuar! E ainda temos muito a conquistar!

Edna Telles

Fonte da imagem: